Victor Graeff – Prefeitura Online 29 de janeiro de 2020 as 08:45 / Administração
Prefeito Cláudio Alflen participa de organização de evento municipalista
Na segunda-feira (27), o prefeito municipal e presidente da Associação dos Municípios do Alto da Serra do Botucaraí (Amasbi), Cláudio Alflen, participou de uma reunião em Saldanha Marinho. Em pauta, a organização do evento municipalista, a “Mobilização em Defesa dos Pequenos Municípios”, que será realizado no dia 07 de fevereiro, no mesmo município.
O evento vai discutir a PEC 188/2019, que trata sobre a extinção dos pequenos municípios, através de um debate com lideranças nacionais, estaduais e regionais. A PEC prevê a incorporação à municípios vizinhos com sustentabilidade financeira das cidades com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total, considerando ITBI, ISS e IPTU. Segundo levantamento da Famurs, entre os 497 municípios gaúchos, 226 têm menos de cinco mil habitantes e menos de 10% de arrecadação própria. Vale salientar que em todo o Brasil, dos 5.568 municípios brasileiros, 4.585(82%) ficam abaixo do mínimo de 10% de arrecadação própria, inclusive uma capital estadual.
Com início às 9h no Salão da Comunidade Católica, em frente a Praça Castro e Silva, a mobilização trará um grande debate sobre a proposta da PEC-188, inclusive com a participação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi.
A mobilização é promovida pelo Comaja, em parceria com a Amaja e Amasbi, apoio da CNM, Famurs, Ascamaja, Avasbi, Astraja, Associações Comerciais, Sindicatos Rurais, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Cooperativas de crédito, de produção e energia.
*Informações: Assessoria de Comunicação Comaja e Rota das Terras Encantadas
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