Victor Graeff Victor Graeff

Publicações - Portarias e Decretos

Portarias e DecretosDecretoPortaria
26.10.2023 Portaria nº 414 /2023 – Concede Férias a servidor
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25.10.2023 Portaria nº 413/2023 – Nomeia Professor por Prazo Determinado
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25.10.2023 Portaria nº 412 – Nomeia Membro da COMISSÃO SINDICANTE
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24.10.2023 Decreto nº 066 de 24 de outubro de 2023 – Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Victor Graeff/RS
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24.10.2023 Decreto nº 071 de 24 de outubro de 2023 – DISPÕE SOBRE PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE BENS, SERVIÇOS, OBRAS E SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E SOBRE O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES.
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24.10.2023 Decreto nº 070 de 24 de outubro de 2023 – REGULAMENTA A LEI 14.133, DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO VICTOR GRAEFF/RS.
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24.10.2023 Decreto nº 068 de 24 de outubro de 2023 – DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS MOLDES DA LEI 14.133/21.
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24.10.2023 Decreto nº 067, de 24 de outubro de 2023 – REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE VICTOR GRAEFF/RS.
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24.10.2023 Decreto nº 069 de 24 de outubro de 2023 – DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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23.10.2023 Portabilidade nº 411/2023 – Altera Faixa de Vencimento
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