Victor Graeff Victor Graeff

Publicações - Decreto

Portarias e DecretosDecretoPortaria
05.09.2023 Decreto nº 58 de 05 de setembro de 2023 – Institui a Comissão Municipal para avaliação de Imóveis urbanos e rurais para fins de imposto sobre transmissão de bens imóveis (itbi).
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22.08.2023 Decreto Nº 053 de 22 de Agosto de 2023 – Designa o Psicólogo Maurício Minuzzi Duarte, para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor
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22.08.2023 Decreto Nº 052 de 22 de Agosto de 2023 – Designa a Psicóloga Karine Klaus, para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor
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22.08.2023 Decreto Nº 051 de 22 de Agosto de 2023 – Designa a Nutricionista Ana Luiza Schaffazick, para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor
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16.06.2023 Decreto nº 031 de 16 de Junho de 2023
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11.04.2023 DECRETO Nº 017/2023 – Regulamenta a Lei Municipal nº 1.737, de 29 de agosto de 2017, que cria o Serviço de Inspeção Sanitária Municipal e dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Victor Graeff-RS, revoga o Decreto nº 82, de novembro de 2017 e dá outras providências.
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03.03.2023 Decreto nº 012/2023 – Institui horário especial de expediente Turno Único, na Secretária Municipal de Obras, Saneamento e Trânsito
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13.02.2023 Decreto nº 09/2023 – Decreta Prorrogação de prazo do incentivo à Pecuária de Leite e Corte; Criação de Aves e Suínos de auxilio no pagamento por produção e dá outras providencias
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03.02.2023 Decreto nº 07/2023 – Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
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24.01.2023 Decreto 006/2023 Estabelece Programação Financeira
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