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Decreto

20-03-2024 - DECRETO N.º 19 DE 14 DE MARÇO DE 2024 – Designa a Assessora Pedagógica Suzana Kayser, para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor.
27-02-2024 - DECRETO Nº 14 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – “Institui Horário Especial nas Repartições Públicas Municipais durante a realização do 22º Festival Nacional da Cuca com Linguiça.
DECRETO N.º 13 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terras destinada à construção de um poço artesiano necessário à distribuição de água, e dá outras providências.
DECRETO N.º 12 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designa a Coordenadora do CRAS, Eduarda Caroline Schaeffer, para cumprir carga horária como Monitora do Primeira Infância Melhor.
DECRETO N.º 11 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designa a Assistente Social, Deisi Arocena Rodrigues, para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor.
06-02-2024 - Decreto nº 09 de 02 de fevereiro de 2024 – Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
21-02-2024 - DECRETO Nº 08/2024 – Revoga o Pregão Eletrônico n.º 01/2024, por motivo de conveniência e oportunidade, nos termos do artigo 71, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
17-01-2024 - DECRETO N.º 04 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 – Corrige pelo índice do INPC o valor das diárias conforme Lei Municipal n.º 1.297/2011 de 10 de março de 2011 e alterado pela Lei Municipal n.º 1464/2013 de 09 de abril de 2013.
17-01-2024 - DECRETO Nº 03 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 – REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE VICTOR GRAEFF/RS.
16-01-2024 - DECRETO Nº 02 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 – REGULAMENTA O CALENDÁRIO DE VENCIMENTOS DE PREÇOS PÚBLICOS POR SERVIÇOS DE MÁQUINAS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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