No dia de hoje, 23/04/21, o governo do Estado do Rio Grande do Sul, emitiu um novo decreto, permitindo a aplicação da cogestão à educação. Isso significa que será possível o retorno presencial da Educação Infantil e do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, caso o governo estadual aceite o pedido de cogestão e não haja nenhuma manifestação do Tribunal de Justiça do Estado, contra a decisão. Existe uma expectativa de que o Tribunal se manifeste nas próximas horas sobre a questão.
Portanto, a SMECDT optou em definir um possível retorno presencial(opcional) para o dia 28 de abril, próxima quarta-feira, para os níveis já informados, caso o governo do Estado aceite o pedido de cogestão e não haja nenhuma objeção por parte do judiciário. Caso se confirme a possibilidade do retorno, faremos a divulgação e o contato com as famílias dos alunos matriculados na rede municipal de ensino.
Pedimos a compreensão de todos, pois a decisão pelo retorno presencial depende de vários desdobramentos de órgãos e instâncias superiores a Administração Municipal.
ASCOM | Tatiel Zart
