A+ A- Alto Contraste Libras
Faça sua busca pelo site
Notícias
01 de março de 2021 as 16:35 / Coronavírus

COVID: Descumprimento de orientações poderá gerar multa entre R$ 500,00 e R$ 5.000,00

No dia 01 de março de 2021, foi acertado entre o Poder Público Municipal(Secretaria de Vigilância Sanitária) e a Brigada Militar de Victor Graeff, medidas mais enérgicas para o cumprimento dos decretos Estaduais e Municipais que visam o combate ao COVID-19. Sendo que o primeiro passo, a ser dado, será notificar estabelecimentos e pessoas que estão descumprindo os Decretos, no decorrer desta semana.

Após as notificações, o próximo passo, será o registro de ocorrência Policial aos descumpridores das notificações, com enquadramento no Art.268 do Código Penal Brasileiro e a aplicação da multa, que varia entre R$ 500,00 e
R$ 5.000,00.

A orientação é que as pessoas em isolamento fiquem resguardadas e que todos cumpram os Decretos, para evitar maiores transtornos e uma proliferação do COVID-19

ASCOM | Tatiel Zart


Notícias Semelhantes
Victor Graeff/RS
Av. João Amann, 690 - CEP: 99350-000
Telefone: (54) 3338.1244 | 3338.1242
E-mail: prefeitura@prefvictorgraeff.com.br
Expediente:
7:30 às 11:30 das 13:00 às 17:00 horas
Utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa [privacy_policy] e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
Prosseguir