Victor Graeff Victor Graeff

Publicações - Decreto

Portarias e DecretosDecretoPortaria
15.02.2024 DECRETO N.º 12 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designa a Coordenadora do CRAS, Eduarda Caroline Schaeffer, para cumprir carga horária como Monitora do Primeira Infância Melhor.
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15.02.2024 DECRETO N.º 11 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designa a Assistente Social, Deisi Arocena Rodrigues, para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor.
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02.02.2024 Decreto nº 09 de 02 de fevereiro de 2024 – Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
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31.01.2024 DECRETO Nº 08/2024 – Revoga o Pregão Eletrônico n.º 01/2024, por motivo de conveniência e oportunidade, nos termos do artigo 71, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
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15.01.2024 DECRETO N.º 04 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 – Corrige pelo índice do INPC o valor das diárias conforme Lei Municipal n.º 1.297/2011 de 10 de março de 2011 e alterado pela Lei Municipal n.º 1464/2013 de 09 de abril de 2013.
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15.01.2024 DECRETO Nº 03 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 – REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE VICTOR GRAEFF/RS.
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11.01.2024 DECRETO Nº 02 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 – REGULAMENTA O CALENDÁRIO DE VENCIMENTOS DE PREÇOS PÚBLICOS POR SERVIÇOS DE MÁQUINAS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06.01.2024 DECRETO N.º 06/2024 – Estabelece Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2024.
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19.12.2023 Decreto nº 086 de 19 de dezembro de 2023 – Dispõe sobre horário especial de funcionamento e jornada de trabalho nas Repartições Públicas Municipais nos dias 22 e 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
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14.12.2023 DECRETO N.º 83 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 – HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE VICTOR GRAEFF/RS
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