Victor Graeff Victor Graeff

Publicações - Decreto

Portarias e DecretosDecretoPortaria
16.07.2024 DECRETO N.º 42 DE 16 DE JULHO DE 2024 – Designa a Psicóloga, Andressa Becker Moreira, para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor.
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15.07.2024 DECRETO N.º 40 DE 15 DE JULHO DE 2024 – Designa a Psicóloga Geral Karine Klaus, para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor.
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05.07.2024 DECRETO N.º 38 DE 05 DE JULHO DE 2024 – “Institui Horário Especial no Centro Administrativo Municipal durante o Desligamento Programado de Energia Elétrica – RGE”.
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20.06.2024 Decreto nº 036 de 19 de junho de 2024 – LGPD
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06.05.2024 DECRETO N.º 26 DE 06 DE MAIO DE 2024 – Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” no município de VICTOR GRAEFF/RS – RS, afetada por enchentes e alagamentos.
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02.05.2024 DECRETO N.º 25 DE 02 DE MAIO DE 2024 – “Dispõe sobre a suspenção da aulas provisoriamente nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal devido aos eventos climáticos e dá outras providências”.
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10.04.2024 DECRETO N.º 022 DE 10 DE ABRIL DE 2024 – “Decreta expediente interno no Setor Administrativo da Prefeitura Municipal no dia 16 de abril de 2024, das 13:00 às 17:00.”
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14.03.2024 DECRETO N.º 19 DE 14 DE MARÇO DE 2024 – Designa a Assessora Pedagógica Suzana Kayser, para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor.
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19.02.2024 DECRETO Nº 14 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – “Institui Horário Especial nas Repartições Públicas Municipais durante a realização do 22º Festival Nacional da Cuca com Linguiça.
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19.02.2024 DECRETO N.º 13 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terras destinada à construção de um poço artesiano necessário à distribuição de água, e dá outras providências.
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