Victor Graeff Victor Graeff

Publicações - Decreto

Portarias e DecretosDecretoPortaria
01.12.2025 Decreto nº 056/2025 – Decreta Luto Oficial no Município. Novo
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05.11.2025 DECRETO N.º 051/2025 – Decreta Luto Oficial, Falecimento Vereador Valdir José Vieira. Novo
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08.07.2025 Decreto nº 36/2025 – Determina “Paulo Ricardo Menegaz”, o nome oficial para a Unidade Básica de Saúde UBS, sito Av. Cochinho 998, e dá outras providências.
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01.04.2025 Decreto nº 18/2025 – Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas áreas do Município de Victor Graeff, afetadas por ESTIAGEM.
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13.01.2025 DECRETO Nº 04 – Corrige pelo índice do INPC o valor das diárias conforme Lei Municipal n.º 1.297/2011 de 10 de março de 2011 e alterado pela Lei Municipal n.º 1464/2013 de 09 de abril de 2013.
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10.01.2025 DECRETO N.º 02/2025 – REGULAMENTA O CALENDÁRIO DE VENCIMENTOS DE PREÇOS PÚBLICOS POR SERVIÇOS DE MÁQUINAS DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05.12.2024 DECRETO Nº 065 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre horário especial de funcionamento e jornada de trabalho nas Repartições Públicas Municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
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04.11.2024 DECRETO N.º 56 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 – Define e Regulamenta a Premiação através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
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21.10.2024 DECRETO N.º 55 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. – Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
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27.09.2024 DECRETO N.º 50 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 – “Decreta Luto Oficial no Município”.
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