Victor Graeff Victor Graeff

Publicações - Chamamento/Audiências

EditaisChamamento/AudiênciasLicitações
15.05.2024 Edital nº 71/2024 – Define data e horário de Audiência Pública
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06.05.2024 EDITAL Nº 70/2024 – Prorrogação do prazo de inscrições para os interessados em adquirir lotes urbanos do NÚCLEO HABITACIONAL ALTO DA COLINA, situados nas Ruas Ivo Sprandel e Romeu Scheibe, no município de Victor Graeff /RS.
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21.03.2024 EDITAL N.º 53 DE 21 DE MARÇO DE 2024.
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19.02.2024 Edital nº 51/2024 de 19 de fevereiro de 2024.
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06.10.2023 Edital nº 09/2023 – Proclamação dos Eleitos – Conselho Tutelar – COMDICA
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28.07.2023 Edital nº 008/2023 – Sorteio de números dos candidatos ao Conselho Tutelar
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03.07.2023 Edital nº 007/2023 – Homologação de Desistência de Candidatura ao Conselho Tutelar
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31.05.2023 Edital nº 005/2023 – Homologação final das inscrições
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05.05.2023 Edital nº 03/2023 – Homologação de inscrições para escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Victor Graeff/RS.
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31.03.2023 Edital nº 01/2023- A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA – do Município de Victor Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – da Lei Municipal nº 341, de 1999 – que reforma a Lei 085, de 1990 que criou o COMDICA e o Conselho Tutelar – Resolução nº 231, de 28 de dezembro de 2022, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda – e Resolução nº 01, de 29 de março de 2023, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Victor Graeff/RS, torna pública a abertura das inscrições para o processo de escolha de Conselheiros Tutelares para o mandato do quadriênio de 2024 a 2027, o qual reger-se-á pelas normas acima citadas e o presente edital.
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