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11 de abril de 2017 as 11:59 / Geral

Prefeito Alflen discutiu repasses às entidades no IGAN em Porto Alegre

Na última quinta, dia 06, em Porto Alegre, o Prefeito Municipal de Victor Graeff Cláudio Afonso Alflen, acompanhado do Assessor Marcos R. Petri e do Assessor Jurídico Marcelo Bohm, estiverem em Porto Alegre participando de um encontro no Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos, o IGAM.

Na oportunidade a Administração recebeu orientações e pode sanar dúvidas a cerda da nova legislação das subvenções sociais, definida pela Lei Federal Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, que estabelece o as normas para as parcerias entre a administração e as organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração.

De acordo com Alflen, o município bem como as entidades devem ficar atentos para as mudanças e a nova sistemática. “Nova leis e novas exigências geram expectativas e uma maior responsabilidade por parte das entidades em uma nova realidade. A Administração busca um maior entendimento e conhecimento das novas medidas para melhor orientar as entidades” salienta Alflen.


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